Câmara dos Deputados retoma trabalhos legislativos no dia 2 de fevereiro
O Congresso Nacional inaugura oficialmente, na próxima quinta-feira (02), os trabalhos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, durante sessão solene marcada para às 16 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.
TV-PR: Cultivo de floresta pode ser considerado atividade agrícola
Está em análise na Câmara Federal o Projeto de Lei 288/11, do deputado Bernardo Santana, que enquadra o cultivo de florestas plantadas como atividade agrícola. Pela proposta, o plantio, o manejo e a colheita de florestas plantadas passarão a ser regidos pelas normas referentes às demais atividades agrícolas e serão subordinados à regulamentação e ao controle do Ministério da Agricultura. Confira o vídeo!
Proposta reduz cofins para serviço de atenção domiciliar à saúde
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 90/11, do deputado Bernardo Santana, que reduz a alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para o serviço de atenção domiciliar à saúde.
A proposta, que já foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família, será analisada no primeiro semestre de 2012 pela Comissão de Finanças e Tributação.
Bernardo Santana defende revisão do pacto federativo
Em entrevista à rádio Câmara, o deputado Bernardo Santana defendeu uma revisão do pacto federativo do Brasil. Segundo o parlamentar, muitas prefeituras passam dificuldades, principalmente por questões burocráticas.
Projeto prevê que Polícia Rodoviária informe sobre vias interditadas
Tramita na Câmara Federal projeto de lei do deputado Bernardo Santana que obriga a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a emitir boletins informativos em caso de interdição das rodovias e estradas federais. Segundo a proposta (PL 2408/11), esses boletins serão transmitidos pelas emissoras de rádio e televisão em intervalos de duas horas, até a normalização do tráfego.
Bernardo Santana visita o município de Carangola
Em viagem ao município de Carangola, no dia 06 de janeiro, o deputado Bernardo Santana foi muito bem recebido pelo prefeito Patrick Neil Drumond.
Na ocasião, Bernardo Santana participou da inauguração da Casa do Empreendedor de Carangola, que realizará serviços de abertura e fechamento de empresas, possibilitando a formalização de empreendedores com o certificado do MEI – Micro Empreendedor Individual.
